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Processo: RR - 10625-51.2020.5.03.0142
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10625/2020-0142-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Recorrido(s): PABLO LUIS ROS CHAGAS
Advogado: Dr. SEBASTIÃO GERALDO CHINELATO FILHO
 
Recorrido(s): SEITON INDUSTRIAL EIRELI
Advogado: Dr. ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
13/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
15/09/2025
Petição: 264734/2025 - Instrumento de Mandato
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2025
Petição: 136135/2025 - Renúncia de Mandato
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2024
Petição: 31719/2024 - Contrarrazões
19/12/2023
Publicado intimação em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2023
Petição: 383341/2023 - Recurso Extraordinário
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 21/06/2023 às 09:00
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 11/04/2023
04/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
22/03/2023
Autuado
14/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2023
Recebidos os autos no TST
13/03/2023
Pré-Autuação