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Processo: RR - 915-46.2018.5.05.0651 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-915/2018-0651-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 
Recorrido(s): JUAREZ SREZE LIMA
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2646/2026/SEPREX em 21/08/2026
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2026
Petição: 24754/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2025
Petição: 312987/2025 - Recurso Extraordinário
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2284/2025/SETR7 em 31/10/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1683/2025/SETR7 em 19/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/03/2025
Petição: 64213/2025 - Contraminuta
24/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2025
21/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/01/2025
Petição: 6728/2025 - Agravo
20/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2605/2024/SETR7 em 20/12/2024
17/12/2024
Publicado despacho em 17/12/2024
16/12/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/04/2023
Petição: 184856/2023 - Instrumento de Mandato
27/03/2023
Petição: 149412/2023 - Instrumento de Mandato
23/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 23/03/2023
23/03/2023
Autuado
16/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/03/2023
Recebidos os autos no TST
14/03/2023
Pré-Autuação