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Processo: RRAg - 101121-97.2020.5.01.0202 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101121/2020-0202-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. RICARDO LEVY SADICOFF
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): JOELSON DOS REIS
Advogado: Dr. CRISTIANO QUEIROZ CARNEIRO
 
Agravado(s): IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Dr. SIMÃO VERÍSSIMO MELLO VIEIRA
Procurador: Dr. Simão Veríssimo Mello Vieira
 

Histórico do processo
13/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/08/2025
Transitado em Julgado em 07/08/2025
24/06/2025
Publicado acórdão em 24/06/2025      
23/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2025 às 13:30.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/02/2025
Petição: 35766/2025 - Agravo
11/12/2024
Publicado despacho em 11/12/2024
10/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2024
Petição: 275680/2024 - Contrarrazões
08/04/2024
Publicado intimação em 08/04/2024
05/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/01/2024
Petição: 10953/2024 - Recurso Extraordinário
18/12/2023
Publicado acórdão em 18/12/2023      
15/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/10/2023
Petição: 571697/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2023
Petição: 473376/2023 - Agravo
05/09/2023
Publicado despacho em 05/09/2023
04/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 24/03/2023
24/03/2023
Autuado
17/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2023
Recebidos os autos no TST
15/03/2023
Pré-Autuação