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Processo: AIRR - 2370-06.2019.5.10.0802 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIAP-2370/2019-0802-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PREMIUM GESTÃO PATRIMONIAL S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO DE LIMA NAVES
 
Agravado(s): FERNANDO AMARAL MAXIMO
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES
 
Advogado: Dr. NEWTON CÉSAR DA SILVA LOPES
 
Agravado(s): MÁQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2025
Petição: 42529/2025 - Contrarrazões
13/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/02/2025
12/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
03/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/01/2025
Petição: 20124/2025 - Agravo
08/01/2025
Publicado despacho em 08/01/2025
07/01/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/12/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2024
Publicado despacho em 13/12/2024
12/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/11/2024
Petição: 677940/2024 - Requer providências
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2024
Petição: 149824/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2023
Petição: 573140/2023 - Recurso Extraordinário
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Não conhecido o Agravo
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00. Os processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
22/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 22/05/2023
22/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/05/2023
Petição: 267452/2023 - Contrarrazões
08/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/05/2023
05/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2023
Petição: 221276/2023 - Agravo
18/04/2023
Publicado despacho em 18/04/2023
17/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
29/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
28/03/2023
Autuado
16/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2023
Recebidos os autos no TST
15/03/2023
Pré-Autuação