Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10860-09.2021.5.03.0069 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10860/2021-0069-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUIZ FAUSTINO DE PAULA
Advogada: Dra. ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
 
Advogada: Dra. JÉSSICA VIEIRA SALES
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES
 
Embargado(a): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Embargado(a): BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE OHEB SION
 
Embargado(a): SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Embargado(a): INTEGRAL ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/09/2026
Petição: 118038/2026 - Embargos
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/06/2026
Petição: 76896/2026 - Embargos Declaratórios
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Dado provimento a ambos os Recursos
25/05/2026
Petição: 65689/2026 - Instrumento de Mandato
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Petição: 62581/2026 - Instrumento de Mandato
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/10/2023
Petição: 582749/2023 - Contrarrazões
05/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/10/2023
04/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para reautuar
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
27/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2023
Petição: 505359/2023 - Agravo
21/09/2023
Petição: 498440/2023 - Agravo
15/09/2023
Petição: 482613/2023 - Agravo
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/04/2023
Petição: 189401/2023 - Instrumento de Mandato
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/04/2023
30/03/2023
Autuado
17/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2023
Recebidos os autos no TST
16/03/2023
Pré-Autuação