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Processo: AIRR - 21194-35.2019.5.04.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21194/2019-0008-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. LOANDA MAGALHÃES PEREIRA
 
Advogado: Dr. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): ROBERTA DE OLIVEIRA LEE
Advogado: Dr. ELIAS STEVENSON BARBER JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MATHEUS NETTO TERRES
 
Recorrido(s): POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI
Advogada: Dra. ANDRESA APARECIDA ALVES DOS ANJOS
 

Histórico do processo
06/05/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
06/05/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
04/05/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2025
Petição: 330533/2025 - Contrarrazões
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2025
Petição: 294075/2025 - Recurso Extraordinário
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Voto Convergente      
27/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 10:00.
01/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Retornando da vista regimental
14/05/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/05/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 10:00.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
26/03/2025
Retirado de Pauta
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 10:00.
06/03/2025
Publicado edital em 06/03/2025
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Adiado o julgamento
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 13:30.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
25/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 25/04/2023
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
27/03/2023
Autuado
17/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2023
Recebidos os autos no TST
16/03/2023
Pré-Autuação