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Processo: RR - 10170-92.2020.5.15.0032 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10170/2020-0032-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JONAS BATISTA FREIRE
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO MARQUES SILVA
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Camila de Brito Brandão
 
Embargado(a): CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. SÉRGIO DA SILVA TOLEDO
 
Embargado(a): CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAS
Advogada: Dra. ANA LÚCIA FERRAZ DE ARRUDA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 17/12/2025
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 678/2025/SESDI1 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Não conhecido o Recurso
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 457/2025/SESDI1 em 18/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/11/2023
Publicado despacho em 17/11/2023
16/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 20/10/2023
17/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2765/2023/SETR4 em 09/10/2023
02/10/2023
Petição: 532835/2023 - Impugnação aos Embargos
27/09/2023
Publicado despacho em 27/09/2023
26/09/2023
Admitidos os Embargos      
26/09/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/09/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2202/2023/SETR4 em 25/08/2023
23/08/2023
Petição: 428728/2023 - Embargos
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Conhecido o recurso e provido
20/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2046/2023/SETR4 em 20/07/2023 (pauta)
11/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/08/2023 às 15:00.
10/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1635/2023/SETR4 em 12/06/2023 (pauta)
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2023 a 26/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/06/2023.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
13/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 13/04/2023
12/04/2023
Autuado
20/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2023
Recebidos os autos no TST
16/03/2023
Pré-Autuação