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Processo: RR - 100405-36.2021.5.01.0202
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100405/2021-0202-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Recorrido(s): DANIELLE SOUZA DA ROCHA
Advogado: Dr. JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. ANA LYGIA ROSA DOS S. SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2024
Petição: 338168/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/01/2024
Petição: 8592/2024 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
05/12/2023
Publicado edital em 05/12/2023
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 06/12/2023 às 09:00.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/10/2023
Petição: 601587/2023 - Contrarrazões
16/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2023
11/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
02/10/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/09/2023
Petição: 487580/2023 - Agravo
05/09/2023
Publicado despacho em 05/09/2023
04/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
31/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 31/03/2023
30/03/2023
Autuado
20/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/03/2023
Recebidos os autos no TST
17/03/2023
Pré-Autuação