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Processo: RR - 100058-55.2021.5.01.0411
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100058/2021-0411-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva
 
Recorrido(s): MARIA DE LOURDES BATISTA MATTHEW
Advogado: Dr. BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA
 
Advogado: Dr. DANIEL MELO DE ALMEIDA COSTA
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
18/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2023
Petição: 655607/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2023
Petição: 487172/2023 - Recurso Extraordinário
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/05/2023
Petição: 294470/2023 - Contrarrazões
18/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/05/2023
17/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2023
Petição: 232986/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
31/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 31/03/2023
28/03/2023
Autuado
20/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/03/2023
Recebidos os autos no TST
17/03/2023
Pré-Autuação