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Processo: AIRR - 451-97.2021.5.09.0653 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-451/2021-0653-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARAPONGAS S.A. - PRODASA
Advogado: Dr. FERNANDO BASTOS ALVES
 
Recorrido(s): DIPORT DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
Advogado: Dr. FERNANDO BASTOS ALVES
 
Recorrido(s): UNIPORT ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Dr. FERNANDO BASTOS ALVES
 
Recorrido(s): MOISES BARRETO DA GAMA
Advogado: Dr. ALDAIR APARECIDO NUNES
 
Advogado: Dr. ELTON LUIZ DE CARVALHO
 

Histórico do processo
14/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/10/2026
Petição: 122022/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Petição: 70178/2026 - Contrarrazões
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2026
Petição: 43117/2026 - Recurso Extraordinário
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Não conhecido o Recurso
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
22/08/2025
Petição: 239248/2025 - Contraminuta
22/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/08/2025
Petição: 228036/2025 - Agravo
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
24/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
30/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 30/03/2023
28/03/2023
Autuado
20/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/03/2023
Recebidos os autos no TST
17/03/2023
Pré-Autuação