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Processo: AIRR - 121-03.2019.5.09.0029 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-121/2019-0029-09.
Processo TRT - Referência: null-640/2020-0029-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO PARANÁ
Advogado: Dr. VICTOR AUGUSTO LIMA DE PAULA
 
Agravado(s): AGER ROBERTO BACH CABRAL
Advogado: Dr. JEAN MICHEL FÉLIX HONORATO DE MELO
 
Advogada: Dra. KETELYN CAMARGO MOREIRA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ROBSON ZAVADNIAK
 
Agravado(s): JMK SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. ANOLDO FIORI JUNIOR
 
Advogado: Dr. GUSTAVO REZENDE MITNE
 

Histórico do processo
19/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
13/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
10/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 452/2026/SEPREX em 10/03/2026
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Proferida decisão      
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
20/10/2025
Petição: 300145/2025 - Ofício STF - Presta informação
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
16/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/09/2025
Petição: 261865/2025 - Embargos Declaratórios
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 869/2025/SETPOESDC em 28/08/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 715/2025/SETPOESDC em 11/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
25/10/2024
Petição: 646160/2024 - Contraminuta
16/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/10/2024
Petição: 615157/2024 - Agravo
19/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 3117/2024/SEPREX em 19/09/2024
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2024
Petição: 511309/2024 - Contrarrazões
17/07/2024
Publicado intimação em 17/07/2024
16/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2024
Petição: 278884/2024 - Recurso Extraordinário
08/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 657/2024/SETR6 em 08/04/2024
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 241/2024/SETR6 em 05/03/2024 (pauta)
27/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2024 a 26/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/08/2023
Petição: 404104/2023 - Contrarrazões
01/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2023
31/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2023
Petição: 339043/2023 - Agravo
01/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1585/2023/SETR6 em 01/06/2023
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 10/04/2023
04/04/2023
Autuado
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2023
Recebidos os autos no TST
20/03/2023
Pré-Autuação