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Processo: AIRR - 827-73.2018.5.09.0658 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-827/2018-0658-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSORCIO SORRISO
Advogado: Dr. DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
 
Embargado(a): CLAUDEIR DOS SANTOS
Advogada: Dra. JANE ANITA GALLI DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA
 
Embargado(a): VIACAO GATO BRANCO LTDA.
Advogado: Dr. SILVIO RORATO
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
07/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/04/2025
Petição: 125368/2025 - Embargos Declaratórios
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2025
Petição: 35595/2025 - Contraminuta
07/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/12/2024
Petição: 707058/2024 - Agravo
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2024
Petição: 505700/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/06/2024
Petição: 387372/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/02/2024
Petição: 56453/2024 - Embargos Declaratórios
18/12/2023
Publicado acórdão em 18/12/2023      
15/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2023
26/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2023
Petição: 269682/2023 - Agravo
09/05/2023
Publicado despacho em 09/05/2023
08/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 24/04/2023
20/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
31/03/2023
Autuado
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2023
Recebidos os autos no TST
20/03/2023
Pré-Autuação