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Processo: AIRR - 115-66.2022.5.08.0207 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 115-66.2022.5.08.0207
N�mero no TRT de Origem: ROT-115/2022-0207-08.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão
 
Recorrido(s): SUANE RIBEIRO MONTEIRO
Advogado: Dr. FELIPE ANDRÉ SOUZA DE CASTRO
 
Advogado: Dr. ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA
 
Advogado: Dr. WESLEY WENDELL UCHÔA LORENÇATO
 
Recorrido(s): BERNACOM LTDA.
Advogado: Dr. RAMON BATISTA DO REGO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 305/2026/SETR2 em 02/03/2026
27/02/2026
Petição: 22342/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2499/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 814/2025/SETR2 em 06/06/2025
05/06/2025
Petição: 169559/2025 - Embargos Declaratórios
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 615/2025/SETR2 em 05/05/2025 (pauta)
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
24/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
18/02/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 18/02/2025
18/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
18/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2024
Recebidos os autos
28/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
27/10/2023
Transitado em Julgado em 25/10/2023
12/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2216/2023/SETR2 em 11/09/2023
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1953/2023/SETR2 em 21/08/2023 (pauta)
14/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 30/08/2023 às 13:30.
10/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2023
07/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/05/2023
Petição: 254018/2023 - Agravo
08/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 990/2023/SETR2 em 08/05/2023
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
29/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 29/03/2023
28/03/2023
Autuado
21/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2023
Recebidos os autos no TST
20/03/2023
Pré-Autuação