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Processo: RRAg - 11982-82.2019.5.15.0137 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11982/2019-0137-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRO ROCHA CALDEIRA
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Advogado: Dr. NEILIANE LIMA DE MELO
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Juliano Zamboni
 
Procurador: Dr. Tânia Takezawa Makiyama Kawahara
 
Embargado(a): REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 837/2025/SESDI1 em 12/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 705/2025/SESDI1 em 04/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 553/2024/SESDI1 em 11/11/2024
08/11/2024
Publicado despacho em 08/11/2024
07/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 19/08/2024
15/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/06/2024
Petição: 410231/2024 - Impugnação aos Embargos
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1306/2024/SETR4 em 07/06/2024
05/06/2024
Publicado despacho em 05/06/2024
04/06/2024
Admitidos os Embargos      
28/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/05/2024
Petição: 297562/2024 - Embargos
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 992/2024/SETR4 em 26/04/2024
26/04/2024
Publicado acórdão em 26/04/2024      
25/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Conhecido o recurso e provido
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 726/2024/SETR4 em 12/04/2024 (pauta)
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/04/2024 às 15:00.
04/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2024 a 01/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/04/2024 às 15:00.
04/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
17/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2882/2023/SEPREX em 16/10/2023
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
05/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
13/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
13/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
30/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 30/03/2023
29/03/2023
Autuado
21/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2023
Recebidos os autos no TST
20/03/2023
Pré-Autuação