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Processo: AIRR - 100270-78.2021.5.01.0281 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100270/2021-0281-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Embargado(a): FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GOES
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado intimação em 16/11/2026
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/11/2026
Petição: 136607/2026 - Embargos Declaratórios
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/08/2024
Petição: 534841/2024 - Contrarrazões
12/08/2024
Petição: 532867/2024 - Contrarrazões
31/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/07/2024
30/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Petição: 321065/2024 - Agravo
10/05/2024
Petição: 321480/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
11/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 11/04/2023
04/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
29/03/2023
Autuado
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2023
Recebidos os autos no TST
21/03/2023
Pré-Autuação