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Processo: AIRR - 389-76.2021.5.19.0007 - Fase Atual: Ag-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-389/2021-0007-19.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SOSERVI - SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO
 
Advogada: Dra. SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA
 
Agravado(s): UNI COMPRA SUPERMERCADOS LTDA.
Advogado: Dr. JOSE RUBEM ANGELO
 
Agravado(s): DANIEL POLICARPO
Advogada: Dra. HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA
 

Histórico do processo
14/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
14/10/2025
Transitado em Julgado em 09/10/2025
18/09/2025
Publicado acórdão em 18/09/2025      
17/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Negado provimento ao Agravo
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/05/2024
Petição: 314316/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/06/2023
Petição: 329435/2023 - Contrarrazões
02/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/06/2023
01/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/05/2023
Petição: 286547/2023 - Agravo Regimental
17/05/2023
Publicado despacho em 17/05/2023
16/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2023
Petição: 207895/2023 - Embargos Declaratórios
13/04/2023
Publicado despacho em 13/04/2023
12/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 30/03/2023
29/03/2023
Autuado
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2023
Recebidos os autos no TST
21/03/2023
Pré-Autuação