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Processo: AIRR - 294-07.2021.5.20.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-294/2021-0011-20.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
 
Advogada: Dra. MARLA DE ALENCAR OLIVEIRA VIEGAS
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Advogada: Dra. TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO
 
Recorrido(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Recorrido(s): JOSIMAR HENRIQUE
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 
Recorrido(s): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MENESES JUNIOR
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 
Recorrido(s): GERNIVAL BISPO RAMOS JUNIOR
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 
Recorrido(s): JOSE SEVERO DE SOUZA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 
Recorrido(s): ELENALDO DA SILVA SANTANA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 
Recorrido(s): TIAGO TELES VIEIRA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 

Histórico do processo
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2026
Petição: 72376/2026 - Contrarrazões
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2026
Petição: 34446/2026 - Recurso Extraordinário
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Petição: 21969/2026 - Instrumento de Mandato
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/10/2025
Petição: 298248/2025 - Instrumento de Mandato
09/10/2025
Petição: 290615/2025 - Instrumento de Mandato
09/10/2025
Petição: 290135/2025 - Requer reconsideração de despacho
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
01/10/2025
Remetidos os Autos para Núcleo de Cadastramento Processual para cumprir despacho
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/06/2023
Petição: 314227/2023 - Contrarrazões
29/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2023
26/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/05/2023
Petição: 264607/2023 - Agravo
04/05/2023
Publicado despacho em 04/05/2023
03/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 27/04/2023
26/04/2023
Autuado
24/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2023
Recebidos os autos no TST
21/03/2023
Pré-Autuação