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Processo: AIRR - 1070-91.2016.5.05.0013
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1070-91.2016.5.05.0013
N�mero no TRT de Origem: null-1070/2016-0013-05.
Processo TRT - Referência: null-337/2018-0102-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ACP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Dr. ACTIS ARAÚJO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ARY NEWTON BELO PINA
 
Advogado: Dr. TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS
 
Agravado(s): FRANCISCA JACILANDE DE SOUSA LINS
Advogado: Dr. BRUNO HARTURY RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RICARDO CALDAS PINHEIRO
 
Advogado: Dr. WELITON ESTRELA COSTA MENEZES
 
Agravado(s): H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
Advogada: Dra. GICELA ALVES RODRIGUES
 

Histórico do processo
17/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/03/2025
Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/02/2025 às 09:00.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 02/08/2024
26/07/2024
Autuado
10/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2024
Recebidos os autos
28/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/09/2023
Transitado em Julgado em 26/09/2023
04/09/2023
Publicado acórdão em 04/09/2023      
01/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/05/2023
18/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 252195/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 19/04/2023
18/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
04/04/2023
Autuado
23/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2023
Remetidos os Autos para Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão para identificação de peças
21/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2023
Recebidos os autos no TST
21/03/2023
Pré-Autuação