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Processo: RR - 100713-46.2020.5.01.0222 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100713/2020-0222-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCIO ALBERTO ROCHA FILHO
Advogada: Dra. FABÍOLA CARVALHO FERREIRA BORGES
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO FERREIRA BORGES
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogada: Dra. MARIA DA GRAÇA MANHÃES BARRETO IGLESIAS
 

Histórico do processo
23/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/10/2026
Petição: 120682/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/07/2026
Petição: 82423/2026 - Embargos Declaratórios
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
29/04/2026
Adiado o julgamento
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/09/2025
Petição: 277601/2025 - Contrarrazões
18/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2025
17/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2025
Petição: 254534/2025 - Agravo
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
31/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 31/03/2023
31/03/2023
Autuado
23/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2023
Recebidos os autos no TST
21/03/2023
Pré-Autuação