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Processo: RR - 10061-22.2022.5.03.0136 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10061/2022-0136-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CORE SYNESIS LTDA
Advogado: Dr. EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ
 
Advogado: Dr. MARCELO FONSECA E SILVA
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dra. Gláucia Retamozo
 
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 

Histórico do processo
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2872/2026/SEPREX em 03/09/2026
02/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2875/2026/SEPREX em 02/09/2026
28/08/2026
Petição: 100189/2026 - Contrarrazões
28/08/2026
Publicado intimação em 28/08/2026
27/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2026
Petição: 72044/2026 - Recurso Extraordinário
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1297/2026/SETR2 em 18/05/2026
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1291/2026/SETR2 em 18/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 860/2026/SETR2 em 13/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 854/2026/SETR2 em 07/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 22/2026/SETR2 em 02/02/2026
08/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 23/2026/SETR2 em 08/01/2026
07/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/01/2026
30/12/2025
Petição: 349776/2025 - Contrarrazões
19/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2025
Petição: 339162/2025 - Agravo
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2433/2025/SETR2 em 01/12/2025
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2432/2025/SETR2 em 27/11/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Não conhecido o recurso.      
21/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
04/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 03/04/2023
03/04/2023
Autuado
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2023
Recebidos os autos no TST
22/03/2023
Pré-Autuação