Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 100529-27.2019.5.01.0222 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100529/2019-0222-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogada: Dra. LÚCIA HELENA VAZ
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ PIRES VAZ
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO REIS DE AVELAR
 
Advogado: Dr. WANDERSON PEREIRA EUROPEU
 
Recorrente(s): FOCO PARTICIPACOES LTDA
Advogada: Dra. LÚCIA HELENA VAZ
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ PIRES VAZ
 
Recorrido(s): FERNANDA DA FONSECA SOUZA
Advogado: Dr. JORGE ANTÔNIO DE AZEVEDO GONÇALVES
 
Advogado: Dr. RAMON ADMIRAL VIEIRA GONCALVES
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS GUIMARÃES BATISTA
 
Recorrido(s): CONQUEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES EMPRESAS EMERGENTES E OUTRAS
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ PIRES VAZ
 
Recorrido(s): NEO VALOR CONSULTORIA E PARTICIPACOES S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO DE FARIAS MARTINS
 
Recorrido(s): AQUILLA SECURITIZADORA S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO DE FARIAS MARTINS
 
Recorrido(s): VEYRON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogada: Dra. LÚCIA HELENA VAZ
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ PIRES VAZ
 
Recorrido(s): IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 
Recorrido(s): DIAMOND PARTICIPACOES S.A
 
Recorrido(s): BELMARK INDUSTRIAL LTDA
 
Recorrido(s): CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A.
 
Recorrido(s): INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO EIRELI
Advogado: Dr. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA
 
Advogado: Dr. RODRIGO FERNANDES MARTINS
 
Recorrido(s): DISTRIBUIDORA FING'RS LTDA
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado despacho em 29/05/2026
28/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
26/05/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
20/05/2026
Petição: 62737/2026 - Instrumento de Mandato
19/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2025
Petição: 125658/2025 - Recurso Extraordinário
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2024
31/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
28/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
10/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/05/2024
Petição: 307970/2024 - Juntada de documentos
06/05/2024
Petição: 307967/2024 - Resposta ao despacho
06/05/2024
Petição: 307965/2024 - Juntada de documentos
29/04/2024
Publicado despacho em 29/04/2024
20/03/2024
Petição: 179371/2024 - Agravo
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 27/04/2023
26/04/2023
Autuado
23/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2023
Recebidos os autos no TST
22/03/2023
Pré-Autuação