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Processo: AIRR - 1000294-87.2021.5.02.0464
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000294/2021-0464-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC
Procurador: Dr. Francisco de Assis Spagnuolo Júnior
 
Agravado(s): JOSE ERIVAN DA SILVA
Advogado: Dr. RONALDO MACHADO PEREIRA
 
Agravado(s): DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
 

Histórico do processo
09/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1126/2026/SETR6 em 18/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 854/2026/SETR6 em 31/07/2026 (pauta)
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4634/2025/SEPREX em 10/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 687/2025/SEPREX em 28/03/2025
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/01/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2024
Petição: 181867/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2023
Petição: 776209/2023 - Recurso Extraordinário
08/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3293/2023/SETR6 em 08/12/2023
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Negado provimento ao Agravo
03/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2896/2023/SETR6 em 03/11/2023 (pauta)
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/11/2023 às 09:00.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/04/2023
11/04/2023
Autuado
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2023
Recebidos os autos no TST
22/03/2023
Pré-Autuação