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Processo: RR - 20235-30.2020.5.04.0008 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20235/2020-0008-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
Advogado: Dr. CAROLINE MOREIRA VELHO ETGES
 
Advogada: Dra. DÓRIS KRAUSE KILIAN
 
Advogado: Dr. LUIS EDUARDO SOARES DUTRA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Embargado(a): FILIPE SELISTER E SILVA
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO SCHERER
 
Advogado: Dr. LUIZ VALDOIR ALVES
 
Advogado: Dr. MARIAH GYRAO GOES
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/12/2025
Transitado em Julgado em 02/12/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e provido
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2025 às 09:00.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Retirado de pauta - sessão cancelada conforme edital publicado no DJEN
29/09/2025
Publicado edital em 29/09/2025
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/10/2025 às 09:00.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Retirado de Pauta
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 11/09/2024
10/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/09/2024
Petição: 566834/2024 - Contrarrazões
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Admitidos os Embargos      
19/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/07/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/06/2024
Petição: 439881/2024 - Embargos
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/06/2024 às 09:00.
27/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Adiado o julgamento
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 15/05/2024 às 13:30.
24/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/03/2024
Petição: 199065/2024 - Contrarrazões
18/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2024
15/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/02/2024
Petição: 120149/2024 - Agravo
21/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Conhecido o recurso e provido      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2023
Petição: 44655/2023 - Instrumento de Mandato
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 01/02/2023
27/01/2023
Autuado
26/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/01/2023
Recebidos os autos no TST
25/01/2023
Pré-Autuação