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Processo: RRAg - 28-51.2021.5.10.0802 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-28/2021-0802-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Recorrido(s): MAILSON ALVES DA SILVA
Advogado: Dr. LEONARDO MENESES MACIEL
 
Recorrido(s): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Advogado: Dr. RENATA TAVARES DE ALCÂNTARA HEINE
 

Histórico do processo
06/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2378/2026/SETR2 em 18/09/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1899/2026/SETR2 em 31/07/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2026 a 03/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1055/2026/SEPREX em 22/04/2026
16/04/2026
Publicado despacho em 16/04/2026
15/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2026
Publicado intimação em 23/01/2026
22/01/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/11/2025
Petição: 331958/2025 - Recurso Extraordinário
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2134/2025/SETR2 em 31/10/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1591/2025/SETR2 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2025
Petição: 196661/2025 - Agravo
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 962/2025/SETR2 em 23/06/2025
23/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/07/2023
Petição: 361160/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
25/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 17/04/2023
12/04/2023
Autuado
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2023
Recebidos os autos no TST
22/03/2023
Pré-Autuação