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Processo: RRAg - 1001572-17.2019.5.02.0716 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001572/2019-0716-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.
Advogada: Dra. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS
 
Agravado(s): CLEMILSON SOARES DE SOUZA
Advogado: Dr. FÚLVIO FERNANDES FURTADO
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 16/10/2026
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Petição: 113612/2026 - Instrumento de Mandato
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/11/2023
Petição: 696295/2023 - Contrarrazões
13/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/11/2023
10/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2023
Petição: 626242/2023 - Agravo
19/10/2023
Publicado despacho em 19/10/2023
18/10/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
17/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/04/2023
Petição: 210157/2023 - Instrumento de Mandato
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 14/04/2023
14/04/2023
Autuado
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2023
Recebidos os autos no TST
23/03/2023
Pré-Autuação