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Processo: RR - 1000321-27.2021.5.02.0252 - Fase Atual: Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000321/2021-0252-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MAURICIO FERNANDES JUNIOR
Advogado: Dr. JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. LUIZ MARCELO MOREIRA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. FABIANA DINIZ ALVES
 
Advogado: Dr. MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não conhecido o Recurso
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/06/2025
Petição: 191485/2025 - Instrumento de Mandato
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 06/03/2025
26/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/02/2025
Petição: 42817/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/02/2025
Petição: 42815/2025 - Instrumento de Mandato
12/02/2025
Publicado despacho em 12/02/2025
11/02/2025
Admitidos os Embargos      
07/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/12/2024
Petição: 687748/2024 - Embargos
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2024 a 18/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/11/2024 às 15:00.
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/09/2024
Petição: 569562/2024 - Embargos Declaratórios
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/08/2024
Petição: 544854/2024 - Instrumento de Mandato
12/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 20/8/2024 às 15h.
23/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2024 a 19/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 20/08/2024 às 15:00.
22/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/06/2023
Petição: 347169/2023 - Contrarrazões
16/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/06/2023
15/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/05/2023
Petição: 294494/2023 - Agravo
19/05/2023
Petição: 273211/2023 - Instrumento de Mandato
18/05/2023
Publicado despacho em 18/05/2023
17/05/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 10/05/2023
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
13/04/2023
Autuado
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2023
Recebidos os autos no TST
23/03/2023
Pré-Autuação