Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 767-73.2021.5.19.0058 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-767/2021-0058-19.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. LUIZ CALIXTO SANDES
 
Embargado(a): CICERO DOS SANTOS GOMES
Advogada: Dra. DANIELA ALVES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MICHELE CARDOSO BARBOSA
 
Embargado(a): LS CONSTRUCAO E CONSERVACAO EIRELI
 
Embargado(a): AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
Advogado: Dr. JÚLIO CHRISTIAN LAURE
 

Histórico do processo
26/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Proferida decisão      
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
07/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2026
Petição: 37431/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
22/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/09/2025
Petição: 267366/2025 - Embargos Declaratórios
11/09/2025
Publicado acórdão em 11/09/2025      
10/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/01/2025
Petição: 12205/2025 - Agravo
12/12/2024
Publicado despacho em 12/12/2024
11/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
10/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
06/11/2024
Concluso para despacho GVP - ED
05/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/09/2024
Petição: 602561/2024 - Embargos Declaratórios
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
24/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2023
Petição: 548507/2023 - Recurso Extraordinário
18/09/2023
Publicado acórdão em 18/09/2023      
15/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2023
07/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2023
Petição: 306245/2023 - Agravo
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 10/05/2023
05/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
27/04/2023
Autuado
24/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2023
Recebidos os autos no TST
23/03/2023
Pré-Autuação