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Processo: RRAg - 11030-78.2018.5.15.0092 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11030/2018-0092-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAS
Advogada: Dra. ANA LÚCIA FERRAZ DE ARRUDA
 
Advogado: Dr. DOUGLAS DE CAMPOS SOUZA
 
Embargado(a): JOSE XAVIER NETO
Advogada: Dra. ANA PAULA ZATZ CORREIA
 
Embargado(a): KLEBER GOMES FRANCHINI
Advogada: Dra. ANA LÚCIA FERRAZ DE ARRUDA
 
Embargado(a): ROGERIO CERQUEIRA LEITE
Advogada: Dra. ANA LÚCIA FERRAZ DE ARRUDA
 

Histórico do processo
12/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/08/2025
Transitado em Julgado em 07/08/2025
03/07/2025
Petição: 200579/2025 - Requer providências
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Conhecido o recurso e provido
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2025 a 04/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Retirado de Pauta
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2025
13/02/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 20/11/2023
17/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/11/2023
Petição: 644738/2023 - Contrarrazões
08/11/2023
Petição: 644726/2023 - Impugnação aos Embargos
31/10/2023
Publicado intimação em 31/10/2023
30/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2023
Petição: 564823/2023 - Juntada de documentos
11/10/2023
Petição: 564797/2023 - Agravo
04/10/2023
Publicado despacho em 04/10/2023
03/10/2023
Não admitidos os Embargos      
27/09/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/09/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/09/2023
Petição: 477217/2023 - Requer providências
13/09/2023
Petição: 475605/2023 - Embargos
13/09/2023
Petição: 475502/2023 - Embargos
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
28/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 29/08/2023 às 15h00.
01/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2023 a 28/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/08/2023 às 15:00.
31/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/05/2023
Petição: 271139/2023 - Contrarrazões
10/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/05/2023
09/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2023
Petição: 204129/2023 - Agravo
13/04/2023
Publicado despacho em 13/04/2023
12/04/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 04/04/2023
04/04/2023
Autuado
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2023
Recebidos os autos no TST
23/03/2023
Pré-Autuação