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Processo: RR - 100773-06.2016.5.01.0401
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100773/2016-0401-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Recorrido(s): CAMILO CARLOS DE LACERDA
Advogado: Dr. JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): ESTALEIRO BRASFELS LTDA.
Advogada: Dra. SORAIA GHASSAN SALEH
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/12/2025
Petição: 340941/2025 - Instrumento de Mandato
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2025
Petição: 112511/2025 - Instrumento de Mandato
15/04/2025
Publicado intimação em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/02/2025
Petição: 24155/2025 - Recurso Extraordinário
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 11/12/2024 às 09:00.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/05/2023
17/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/05/2023
Petição: 227148/2023 - Agravo
25/04/2023
Publicado despacho em 25/04/2023
24/04/2023
Conhecido o recurso e não provido      
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/04/2023
31/03/2023
Autuado
24/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2023
Recebidos os autos no TST
23/03/2023
Pré-Autuação