Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100402-61.2020.5.01.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100402/2020-0026-01.
Processo TRT - Referência: null-100376/2020-0026-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Vera Lúcia Gomes de Almeida
 
Agravado(s): DIEGO ROCHA DA SILVA
Advogado: Dr. LEANDRO DA SILVA GONÇALVES
 
Agravado(s): BRASIL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. BRUNO PESSOA DA COSTA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1806/2026/SETR1 em 03/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1637/2026/SETR1 em 25/09/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/08/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1995/2026/SEPREX em 19/06/2026
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/07/2025
10/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/06/2025
Petição: 167610/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1579/2025/SEPREX em 30/05/2025
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/04/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
30/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 966/2024/SEPREX em 05/04/2024
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
28/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2023
Petição: 699491/2023 - Contrarrazões
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2023
Petição: 470892/2023 - Recurso Extraordinário
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2354/2023/SETR1 em 08/09/2023
04/09/2023
Publicado acórdão em 04/09/2023      
01/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2048/2023/SETR1 em 10/08/2023 (pauta)
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/08/2023 às 09:00.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/06/2023
14/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2023
Petição: 283855/2023 - Agravo
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1336/2023/SETR1 em 12/05/2023
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Não conhecido o recurso.      
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 10/04/2023
03/04/2023
Autuado
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2023
Recebidos os autos no TST
24/03/2023
Pré-Autuação