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Processo: RRAg - 40-11.2023.5.06.0413 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-40/2023-0413-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA SOUSA JÚNIOR
 
Embargado(a): NERIVARGAS DE SOUZA
Advogado: Dr. SAMUEL DE JESUS BARBOSA
 

Histórico do processo
29/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
29/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
19/02/2025
Retirado de Pauta
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/11/2024
Petição: 672549/2024 - Embargos Declaratórios
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Negado provimento ao Agravo
08/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2024 às 09:00.
02/10/2024
Retirado de Pauta
09/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/06/2024
Petição: 436863/2024 - Contrarrazões
10/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/06/2024
07/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/05/2024
Petição: 370108/2024 - Agravo
16/05/2024
Publicado despacho em 16/05/2024
15/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/04/2024
17/04/2024
Autuado
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2024
Recebidos os autos no TST
27/02/2024
Pré-Autuação