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Processo: RR - 100190-37.2020.5.01.0512
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100190/2020-0512-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET - RJ
Procurador: Dra. Rozane Dias da Silva
 
Recorrido(s): SERGIO ROBERTO TARDEM VELOSO
Advogada: Dra. DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA
 
Recorrido(s): RARIPLAN CONSTRUTORA EIRELI
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3025/2026/SEPREX em 18/09/2026
11/09/2026
Publicado despacho em 11/09/2026
10/09/2026
Proferida decisão      
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/06/2026
Petição: 73523/2026 - Recurso Extraordinário
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 930/2026/SETR1 em 01/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 766/2026/SETR1 em 08/05/2026 (pauta)
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 531/2026/SEPREX em 06/03/2026
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 899/2025/SEPREX em 11/04/2025
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2024
Petição: 589596/2024 - Contrarrazões
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/08/2024
Petição: 538313/2024 - Recurso Extraordinário
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1574/2024/SETR1 em 09/08/2024
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Não conhecido o Recurso
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1245/2024/SETR1 em 07/06/2024 (pauta)
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/06/2024 às 09:00.
03/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/03/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 15/03/2024
15/03/2024
Autuado
29/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2024
Recebidos os autos no TST
27/02/2024
Pré-Autuação