Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10799-14.2022.5.03.0070 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10799/2022-0070-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CMP CONCRETO LTDA
Advogado: Dr. ANTONIO MARIOSA MARTINS
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Juliane Almudi de Freitas
 

Histórico do processo
15/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 10/10/2025
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1243/2025/SETR1 em 29/08/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 996/2025/SETR1 em 01/07/2025 (pauta)
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/05/2024
Petição: 346162/2024 - Contrarrazões
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1182/2024/SETR1 em 17/05/2024
16/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/05/2024
15/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2024
Petição: 227646/2024 - Agravo
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 743/2024/SETR1 em 05/04/2024
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
01/04/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/02/2024
26/01/2024
Autuado
18/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/01/2024
Recebidos os autos no TST
08/01/2024
Pré-Autuação