Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10100-53.2020.5.15.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10100/2020-0007-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDEVAL LIBERATO DIAS
Advogado: Dr. ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL
 
Advogado: Dr. JESSICA MARA DOS SANTOS
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA
Procurador: Dr. Renato Gumier Horschutz
 
Embargado(a): KW LIMA SERVICOS EIRELI
Advogado: Dr. VINÍCIUS ADORNO QUINI
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2026
Petição: 100344/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/09/2024
Petição: 562931/2024 - Contrarrazões
21/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2024
20/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2024
Petição: 484662/2024 - Agravo
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/04/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 12/04/2024
11/04/2024
Autuado
02/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/02/2024
Recebidos os autos no TST
29/02/2024
Pré-Autuação