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Processo: RRAg - 171-85.2021.5.11.0002 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-171/2021-0002-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MANOEL FRANCISCO DE FREITAS DA SILVA
Advogado: Dr. NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. ALÍRIO VIEIRA MARQUES
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Retirado de Pauta
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/02/2026
Petição: 15172/2026 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/12/2025
Petição: 336114/2025 - Agravo Regimental
25/11/2025
Publicado despacho em 25/11/2025
24/11/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/10/2025
Petição: 285749/2025 - Embargos Declaratórios
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 22/04/2024
22/04/2024
Autuado
04/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/03/2024
Recebidos os autos no TST
01/03/2024
Pré-Autuação