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Processo: AIRR - 380-71.2021.5.05.0018 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-380/2021-0018-05.
Processo TRT - Referência: null-967/2014-0026-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PATRIMONIAL AMARANTE LTDA
Advogado: Dr. VINICIUS MEDRADO MENDES
 
Agravado(s): CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP
Advogado: Dr. ONESIMO BASTOS MENDES
 
Agravado(s): ROBERT DE ALMEIDA SANTANA
 
Agravado(s): MARCELO EDUARDO SCHIMIDT DE ALMEIDA
 
Agravado(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Rômulo Barreto de Almeida
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/08/2025
Publicado despacho em 06/08/2025
05/08/2025
Despacho proferido    
23/06/2025
Petição: 188466/2025 - Acordo
04/06/2025
Petição: 168740/2025 - Embargos Declaratórios
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 902/2025/SETR7 em 30/05/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Petição: 161326/2025 - Instrumento de Mandato
29/05/2025
Petição: 161326/2025 - Requer providências
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 642/2025/SETR7 em 24/04/2025 (pauta)
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/03/2025
Petição: 78187/2025 - Contrarrazões
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 331/2025/SETR7 em 10/03/2025
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2025
Petição: 11036/2025 - Agravo
19/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2662/2024/SETR7 em 19/12/2024
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/05/2024
Petição: 370707/2024 - Embargos Declaratórios
21/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1100/2024/SETR7 em 21/05/2024
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/04/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 05/04/2024
26/03/2024
Autuado
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/03/2024
Recebidos os autos no TST
01/03/2024
Pré-Autuação