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Processo: AIRR - 11190-93.2017.5.18.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10178-39.2020.5.18.0015
N�mero no TRT de Origem: null-11190/2017-0015-18.
Processo TRT - Referência: null-11451/2019-0015-18.
Processo TRT - Referência: null-10370/2017-0015-18.
Processo TRT - Referência: null-10139/2022-0015-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MOTOBRAZ-CENTRO DE DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA - EPP
Advogado: Dr. CHRISTIANE MOYA INÁCIO FERREIRA
 
Embargado(a): LIMONGI CORPORATE LTDA
Advogada: Dra. CAMILA PEREIRA ARANTES LEITE LEAL
 
Advogada: Dra. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO
 
Advogada: Dra. LORENA MIRANDA CENTENO GASEL
 
Advogada: Dra. MIRIAM JOSÉ SILVA
 
Advogado: Dr. TAOPI PINTO CLAVIJO
 
Embargado(a): ATLAS COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA
Advogado: Dr. ARISTÓTELES ALVES DA LUZ
 
Embargado(a): FERNANDO MANOEL SANTANA
Advogado: Dr. ANDERSON BARROS E SILVA
 
Advogado: Dr. CRISTIANE JANICE FRAGOSO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN
 
Advogado: Dr. PABLO VASCONCELOS PAVAN
 
Advogado: Dr. RICARDO GONCALEZ
 
Embargado(a): VALMIRO BATISTA PEREIRA E OUTRA
Advogado: Dr. MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
 
Embargado(a): NILSON LIMONGI
Advogada: Dra. CAMILA PEREIRA ARANTES LEITE LEAL
 
Advogada: Dra. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO
 
Advogada: Dra. LORENA MIRANDA CENTENO GASEL
 
Advogada: Dra. MIRIAM JOSÉ SILVA
 
Advogado: Dr. TAOPI PINTO CLAVIJO
 
Embargado(a): LIDIANE LIMONGI
 
Embargado(a): IRIS TELES LIMONGI
 
Embargado(a): FABIANO DE SOUZA LIMONGI
Advogada: Dra. ORIANA CURADO
 
Embargado(a): BRAZ MOTOS DESPACHANTES LTDA - ME
Advogado: Dr. CHRISTIANE MOYA INÁCIO FERREIRA
 
Embargado(a): MOTOFLEX COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA - EPP
Advogado: Dr. CHRISTIANE MOYA INÁCIO FERREIRA
 
Embargado(a): AUTONORTE LTDA
Advogado: Dr. JOSÉ EMÍLIO PEREZ DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): SBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Dr. MÁRCIO JUNIO SILVA
 
Advogado: Dr. RÔMULO MACEDO DE SOUZA
 

Histórico do processo
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/09/2025
Petição: 251446/2025 - Renúncia de Mandato
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 247287/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 30/04/2025
29/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/04/2025
Petição: 104258/2025 - Contraminuta
08/04/2025
Petição: 104257/2025 - Impugnação aos Embargos
08/04/2025
Petição: 103772/2025 - Contraminuta
08/04/2025
Petição: 103767/2025 - Impugnação aos Embargos
28/03/2025
Publicado intimação em 28/03/2025
27/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2025
Petição: 81745/2025 - Agravo Regimental
12/03/2025
Publicado despacho em 12/03/2025
11/03/2025
Não admitidos os Embargos      
28/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/02/2025
Petição: 44112/2025 - Juntada de documentos
20/02/2025
Petição: 44110/2025 - Juntada de documentos
20/02/2025
Petição: 44105/2025 - Embargos
10/02/2025
Publicado acórdão em 10/02/2025      
07/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 18/12/2024 às 09:00.
06/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida/presencial do dia 18/12/2024, às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/11/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
27/11/2024
Retirado de Pauta
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 27/11/2024 às 09:00.
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
11/10/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/10/2024
Petição: 620144/2024 - Instrumento de Mandato
09/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:30.
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
19/08/2024
Publicado despacho em 19/08/2024
16/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/08/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
08/08/2024
Petição: 528513/2024 - Solicita informações
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
11/04/2024
Publicado despacho em 11/04/2024
10/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
04/04/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 04/04/2024
03/04/2024
Autuado
02/04/2024
Petição: 209652/2024 - Requer providências
11/03/2024
Petição: 151476/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2024
Recebidos os autos no TST
04/03/2024
Pré-Autuação