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Processo: RR - 10239-25.2023.5.03.0042 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10239/2023-0042-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Agravado(s): SIND.TRAB.IND.QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE UBERABA E REGIAO
Advogado: Dr. ALEX SANTANA DE NOVAIS
 
Advogado: Dr. DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
 

Histórico do processo
26/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 26/11/2025
25/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/11/2025
Petição: 322837/2025 - Contraminuta
06/11/2025
Publicado intimação em 06/11/2025
05/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2025
Petição: 309280/2025 - Agravo
17/10/2025
Publicado despacho em 17/10/2025
16/10/2025
Não admitidos os Embargos      
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/05/2025
Petição: 137836/2025 - Embargos
09/05/2025
Petição: 137761/2025 - Instrumento de Mandato
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido o recurso e provido
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/04/2025 às 09:00.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/03/2025
Petição: 75738/2025 - Instrumento de Mandato
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/03/2025 às 09:00.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/08/2024
Petição: 555507/2024 - Contrarrazões
15/08/2024
Petição: 539524/2024 - Instrumento de Mandato
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2024
Petição: 482190/2024 - Agravo
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 17/05/2024
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/04/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
17/04/2024
Autuado
05/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2024
Recebidos os autos no TST
04/03/2024
Pré-Autuação