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SEGREDO DE JUSTIÇA




Processo: AIRR - 62-44.2015.5.05.0133 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - SEGREDO DE JUSTIÇA)
N�mero no TRT de Origem: ROT-62/2015-0133-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: R.I.C.E.L.
Advogado: Dr. JOSÉ FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS
 
Advogado: Dr. LAZÁRO LUIS BRITO DA ROCHA
 
Embargado(a): B.S.O.
Advogado: Dr. HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA
 
Advogado: Dr. MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA
 
Advogado: Dr. SERGIO BASTOS PAIVA
 

Histórico do processo
18/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
18/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/10/2025
Petição: 290226/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/10/2025
Publicado despacho em 03/10/2025
02/10/2025
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/07/2025
Petição: 211808/2025 - Embargos Declaratórios
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/08/2024
Petição: 544930/2024 - Contrarrazões
07/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/08/2024
06/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2024
Petição: 478486/2024 - Agravo
18/06/2024
Publicado despacho em 18/06/2024
17/06/2024
Negado seguimento ao recurso.
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 04/04/2024
02/04/2024
Autuado
05/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2024
Recebidos os autos no TST
04/03/2024
Pré-Autuação