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Processo: RR - 100252-51.2020.5.01.0262 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100252/2020-0262-01.
Processo TRT - Referência: null-100151/2021-0262-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNIQUE DA SILVA JACOB
Advogada: Dra. PAOLA LIMA CAMPOS
 
Advogada: Dra. RENATA ARAÚJO MARTINS
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Embargado(a): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI
 

Histórico do processo
03/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/08/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Não conhecido o Recurso
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/02/2026
Petição: 10605/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/01/2026
Publicado despacho em 30/01/2026
29/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2025
Petição: 316446/2025 - Embargos Declaratórios
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Petição: 288646/2025 - Instrumento de Mandato
08/10/2025
Conhecido o recurso e provido
26/09/2025
Petição: 277517/2025 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2025 às 09:00.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Retirado de Pauta
05/09/2025
Petição: 254385/2025 - Requer providências
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
15/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/02/2024
31/01/2024
Autuado
23/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/01/2024
Recebidos os autos no TST
22/01/2024
Pré-Autuação