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Processo: RR - 100910-61.2021.5.01.0223
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100910/2021-0223-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva
 
Recorrido(s): GABRIEL FERNANDES GONCALVES
Advogado: Dr. PEDRO EZIEL CYLLENO NETO
 
Recorrido(s): INSTITUTO GNOSIS
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA
 
Advogado: Dr. MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT
 

Histórico do processo
02/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/10/2025
Transitado em Julgado em 30/09/2025
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/11/2024
Publicado despacho em 12/11/2024
11/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/07/2024
Petição: 499828/2024 - Recurso Extraordinário
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Não conhecido o Recurso
02/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/04/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
08/04/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/04/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 08/04/2024
08/04/2024
Autuado
19/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2024
Recebidos os autos no TST
05/03/2024
Pré-Autuação