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Processo: AIRR - 1000323-29.2023.5.02.0445 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000323/2023-0445-02.
Processo TRT - Referência: null-1000524/2023-0445-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERGIO AFONSO RUIZ E OUTRO
Advogado: Dr. FÁBIO CARRARO
 
Recorrido(s): CAMILA TEIXEIRA DE MATTOS
Advogado: Dr. ARTHUR REIS COSTA
 
Recorrido(s): EWS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Advogado: Dr. FABIO CARRARO
 
Advogada: Dra. MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA
 
Recorrido(s): FARMA PARTICIPACOES S/A
Advogado: Dr. FABIO CARRARO
 
Advogada: Dra. MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA
 
Recorrido(s): INVESTFARMA S.A.
Advogado: Dr. FABIO CARRARO
 
Advogada: Dra. MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA
 
Recorrido(s): DROGARIA NOVA DM LTDA.
Advogado: Dr. FABIO CARRARO
 
Advogada: Dra. MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA
 
Recorrido(s): W2G2 S.A.
Advogado: Dr. FABIO CARRARO
 
Advogada: Dra. MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA
 
Recorrido(s): REDE NACIONAL DE DROGARIAS S.A.
Advogado: Dr. FABIO CARRARO
 
Advogada: Dra. MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA
 

Histórico do processo
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2026
Petição: 61147/2026 - Recurso Extraordinário
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2026 a 16/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/09/2024
Petição: 582152/2024 - Contrarrazões
03/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/09/2024
02/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Petição: 545290/2024 - Agravo
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/04/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 26/04/2024
10/04/2024
Autuado
19/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/03/2024
Recebidos os autos no TST
06/03/2024
Pré-Autuação