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Processo: RR - 10669-69.2022.5.18.0211 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10669/2022-0211-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Agravado(s): ALVARO MATEUS GOMES DE ARAUJO
Advogado: Dr. RENÊ ARAÚJO DOS SANTOS
 
Agravado(s): MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA
 
Agravado(s): COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Advogado: Dr. OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
11/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/03/2026
Petição: 37436/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
11/02/2026
Petição: 15542/2026 - Requer providências
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2025
Petição: 267631/2025 - Recurso Extraordinário
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2025
Petição: 86483/2025 - Agravo
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 23/04/2024
23/04/2024
Autuado
08/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2024
Recebidos os autos no TST
07/03/2024
Pré-Autuação