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Processo: AIRR - 70-53.2023.5.21.0017 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-70/2023-0017-21.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Dr. THIAGO CÉZAR COSTA AVELINO
 
Recorrido(s): ANTONIO SAMUEL FILHO
Advogado: Dr. JEAN CARLOS VARELA AQUINO
 

Histórico do processo
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2025
Publicado intimação em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2025
Petição: 278095/2025 - Recurso Extraordinário
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 20/08/2024
15/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/07/2024
28/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2024
Petição: 454584/2024 - Agravo
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
07/05/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
07/05/2024
Autuado
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2024
Recebidos os autos no TST
08/03/2024
Pré-Autuação