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Processo: AIRR - 21042-76.2022.5.04.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21042/2022-0203-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Jonathan Fernandes Urban
 
Procurador: Dra. Melina Dall"lgna
 
Agravado(s): MARIA CIRLEI MACIEL DE SOUZA
Advogado: Dr. ESTEVÃO MARTINS DA SILVA
 
Agravado(s): INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO
Advogado: Dr. CHRISTIAN CORREIA SALGADO
 
Advogado: Dr. RAFAEL ALMEIDA DINIZ
 

Histórico do processo
18/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1408/2026/SETR4 em 12/11/2026
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1202/2026/SETR4 em 08/10/2026 (pauta)
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2025
Petição: 260751/2025 - Agravo
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1469/2025/SETR4 em 21/08/2025
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 527/2025/SETR4 em 20/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
05/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1270/2024/SETR4 em 04/06/2024
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/05/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 15/05/2024
06/05/2024
Autuado
11/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2024
Recebidos os autos no TST
08/03/2024
Pré-Autuação