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Processo: RRAg - 10019-24.2021.5.15.0087 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10019/2021-0087-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANIEL OLIVEIRA CORREIA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DUARTE
 
Embargado(a): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA
 

Histórico do processo
25/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/09/2025
Petição: 264414/2025 - Embargos Declaratórios
08/09/2025
Publicado acórdão em 08/09/2025      
05/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Conhecido o recurso e provido
09/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/09/2025 às 09:00.
08/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Retirado de Pauta
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 29/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/02/2025
Petição: 33143/2025 - Contraminuta
11/02/2025
Petição: 32790/2025 - Contraminuta
05/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/02/2025
29/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2024
Petição: 696259/2024 - Agravo
04/12/2024
Publicado despacho em 04/12/2024
03/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/10/2024
Petição: 633942/2024 - Agravo
16/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/10/2024
Petição: 631345/2024 - Embargos Declaratórios
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
08/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/05/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 08/05/2024
08/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/05/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
06/05/2024
Autuado
11/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2024
Recebidos os autos no TST
08/03/2024
Pré-Autuação