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Processo: AIRR - 16863-94.2016.5.16.0003 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16863/2016-0003-16.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALEXANDRO CARDOSO
Advogado: Dr. FRANCIOLE MARTINS DA CONCEIÇÃO
 
Advogada: Dra. KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER
 
Advogado: Dr. THUANNE MENDES VASCONCELOS
 
Agravado(s): SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRA
Advogado: Dr. ALFONSO DE BELLIS
 

Histórico do processo
24/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/10/2025
Petição: 307207/2025 - Contrarrazões
15/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/10/2025
14/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Petição: 293426/2025 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
10/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2025
Publicado despacho em 07/10/2025
06/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/06/2024
Petição: 470402/2024 - Embargos Declaratórios
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/05/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 08/05/2024
07/05/2024
Autuado
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2024
Recebidos os autos no TST
11/03/2024
Pré-Autuação