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Processo: AIRR - 470-22.2020.5.05.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-470/2020-0016-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SWISSPORT BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. MAURO TAVARES CERDEIRA
 
Agravado(s): DAVI LISBOA DA ROCHA
Advogado: Dr. LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA
 
Agravado(s): TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A.
Advogado: Dr. MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES
 
Agravado(s): AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA
Advogado: Dr. ALEXANDRE RAPHAEL ROSA
 
Advogado: Dr. OSWALDO SANT´ANNA
 
Agravado(s): COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A.
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
12/06/2024
Petição: 421405/2024 - Contrarrazões
07/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/06/2024
06/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Petição: 387812/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
14/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado EP - T8 em 14/05/2024
14/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/04/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
10/04/2024
Autuado
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2024
Recebidos os autos no TST
12/03/2024
Pré-Autuação