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Processo: AIRR - 135-33.2020.5.05.0491 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-135/2020-0491-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PONTAL DELICATESSEN, LANCHONETE E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: Dr. VALBERTO PEREIRA GALVAO
 
Embargado(a): MAICON OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Dr. LUCÍLIA FARIA DE GÓIS
 
Advogado: Dr. THIAGO AMADO MARQUES
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/09/2025
Petição: 273173/2025 - Embargos Declaratórios
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/06/2024
19/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2024
Petição: 422253/2024 - Agravo
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/05/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 14/05/2024
14/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/04/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
10/04/2024
Autuado
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2024
Recebidos os autos no TST
12/03/2024
Pré-Autuação