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Processo: RR - 730-39.2021.5.21.0010
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-730/2021-0010-21.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE NATAL
Procurador: Dra. Margarete Brandão Câmara
 
Recorrido(s): KARINA ESTEVAM RIBEIRO
Advogado: Dr. LIONECIA LOPES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): RN SAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA
Advogada: Dra. ANA CAROLINA AMARAL CÉSAR
 
Advogado: Dr. MARINA CINTHIA DE OLIVEIRA DANTAS
 
Advogada: Dra. RAÍSSA LUANA DE DE MELO CAMPOS
 
Advogado: Dr. SHEILA ETUR DE MORAES KNABBEN
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 25/06/2026
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 700/2026/SETR1 em 11/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 542/2026/SETR1 em 08/04/2026 (pauta)
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 169/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 4821/2025/SEPREX em 15/10/2025
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
09/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2025
Publicado intimação em 01/04/2025
31/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2024
Petição: 677129/2024 - Recurso Extraordinário
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 2448/2024/SETR1 em 08/11/2024
05/11/2024
Publicado acórdão em 05/11/2024      
04/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Natal do ofício 2114/2024/SETR1 em 07/10/2024 (pauta)
03/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00.
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/05/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/05/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 09/05/2024
08/05/2024
Autuado
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2024
Recebidos os autos no TST
12/03/2024
Pré-Autuação